Em busca da verdade

O governador Tarso Genro deu um passo realmente importante nesta terça-feira, quando assinou o decreto que cria a Comissão Estadual da Verdade, porque também no Rio Grande do Sul a ditadura instalada pelos militares em 1964 encontrou oposição e fez vítimas. A partir de agora será possível rever esse pesadelo descrito por Chico Buarque e Gilberto Gil em Cálice. Não para colocar em prática o revanchismo – “porque não vamos torturar, não vamos humilhar e não vamos matar” -, mas porque essa revisão é necessária para que haja julgamento justo, e porque uma nação que soterra seu passado não está pronta para a verdadeira democracia, que, na definição de Gilson Dipp, ministro do Tribunal Superior da Justiça, “se afina com a paz de consciência”.

Dipp contou o caso da mãe mineira de um jovem que desapareceu durante a ditadura. Quando perguntada por que somente agora mandou rezar uma missa pela alma do filho, ela respondeu que até aqui tinha 99% de certeza de sua morte. “Agora fiz o enterro do um por cento da certeza que faltava”. O ministro informou que o “desaparecimento forçado de pessoas” foi contemplado na revisão do Código Penal, do qual foi relator, e recebeu aplausos quando disse que a partir dessa mudança, “enquanto a pessoa não for encontrada, o crime não prescreverá, porque é um crime permanente”.

Tarso Genro criticou os conservadores que tentaram impedir a criação da Comissão da Verdade no Brasil e criticou a grande imprensa do País, que, segundo ele, foi de um “cinismo absoluto” quando afirmou que nessa busca devem ser avaliados também aqueles que combateram a ditadura. Como assim? “Aqueles que se ergueram em armas contra o regime já foram processados, julgados, torturados e mortos. Não há conta a ser paga por eles”, salientou o governador, que ressaltou o exemplo dado por Leonel Brizola em 1961: ao liderar a Legalidade desde os porões do Palácio Piratini, ele garantiu a posse de Jango como sucessor de Jânio Quadros – depois da renúncia dele à presidência – e impediu a primeira teantativa de golpe militar na década de sessenta.

A solenidade dessa terça teve auditório cheio no Ministério Público. Havia gente em pé nos corredores laterais. Todos especialmente interessados no tema da conferência de Baltasar Garzón, juiz nacional da Espanha: Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global. Mas o primeiro a falar foi Jacques Alfonsin, procurador do Estado. Na visão dele, a criminalidade global do mundo de hoje não se vale apenas do terrorismo que implode prédios e joga bombas. Ele apontou a existência de “uma ditadura anônima” protagonizada pelas Bolsas de Valores e por interesses que, por exemplo, tiram os índios de suas terras. Para enfrentar essa situação, disse Alfonsin, a lei e o direito devem ser questionados pela justiça e o poder civil não pode perder a esperança em um mundo melhor. Além disso, é preciso levar em conta que “nem a lei, nem o direito são capazes de substituir o amor”. Belas palavras. E foram aplaudidas.

Para a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o País está numa “travessia” em sua decisão pela democracia e, ao criar a Comissão Estadual da Verdade, o Rio Grande do Sul “coloca-se ao lado do Brasil”. Não entendi. Será que a ministra escorregou no separatismo? Seríamos um país “ao lado” se os farroupilhas tivessem vencido lá nos idos de 1935 a 1945, mas eles assinaram a paz com o império, representado pelo general Duque de Caxias. Em todo caso, Maria do Rosário tem razão quando diz que “a legitimidade de um Estado está no respeito que mostra aos direitos humanos”. Afora isso, ela deveria tomar aulas com um fonoaudiólogo para atenuar as estridências que ferem ouvidos sensíveis. Os meus, por exemplo. Cinco minutos bastam. Depois me amarro na cadeira para não fugir. Sinto muito.

E, claro, adoraria uma controvérsia para que esse texto não parecesse redação escolar. Fulano disse isso, mas Beltrano tem outra opinião. Que nada. Não neste encontro. Todos estavam completamente afinados. E essa afinação rendeu elogios de parte a parte. É de praxe. Sei. Mas, caramba!, pega mal. Parece uma ação entre amigos, quando deve ser acima de qualquer suspeita, suprapartidária e acima de simpatias ou antipatias. Então, nessa trilha feita de cortesias, Alfonsin definiu Baltasar Garzón como “peregrino do Direito”, Tarso fez outro tanto e se derramou também em elogios ao procurador Gilson Dipp e ao juiz nacional da Espanha – “seu significado para o Direito e a Justiça universal é o significado que Nelson Mandela tem para a África”. E porque Garzón navega em águas tempestuosas de alguns tempos para cá, o governador acrescentou: “Não acredito que foi sacrificado pela alta magistratura espanhola por causa de uma ação. O senhor está sendo punido por salvaguardar os valores que imperam em uma sociedade justa”. Em abril, a Suprema Corte da Espanha condenou o ex-magistrado a 11 anos de inabilitação porque teria cometido delitos de prevaricação e violado garantias constitucionais.

Baltasar Garzón ganhou fama internacional quando, utilizando o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991), emitiu uma ordem de prisão contra o ex-presidente do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhois. Aqui, falou depois de receber a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta distinção gaúcha, e começou dizendo que é “muito crítico em relação aos políticos – aqui há muitos -, mas Tarso e Lula da Silva me reconfortam; e não digo isso por estar no Brasil, mas por ser justo”. Aceitou a definição de Alfonsin: “Sim, sou peregrino do Direito, embora nunca antes tenha ouvido isso sobre mim”.

O Brasil e alguns países da Europa estão mais avançados que a Espanha no que se refere à leitura de sua história, acredita o juiz. Na sua terra de origem, o medo do que a Comissão da Verdade possa descobrir é muito grande: cerca de 50 mil pessoas desapareceram durante a ditadura de Francisco Franco e durante a Guerra Civil, de 1937 a 1951, cerca de 30 mil crianças foram sequestradas e entregues a famílias estranhas. Os pais republicanos, mesmo que não fizessem oposição ao franquismo, eram considerados incapazes para educar seus filhos. Hoje, quando se cobra isso dos militares, eles afirmam que “é uma anedota”. Garzón lamenta. “Na Espanha sempre se nega a história, e os símbolos do franquismo continuam em toda a parte”.

Mereceu aplausos. E eles vieram quando disse: “Não sou partidário das afirmações de que é preciso rever a história para resgatar a dignidade das vítimas. As vítimas nunca perderam sua dignidade; quem a perdeu foram aqueles que as torturaram e mataram”. A tortura nunca se justifica. E os italianos disseram não a essa prática em 1978, quando prenderam um membro das Brigadas Vermelhas, organização formada por alunos da Universidade Livre de Trento inspirados nos Tupamaros do Uurugai, que haviam sequestrado Aldo Moro, ex-primeiro-ministro e presidente da Democracia Cristã da Itália. O preso falaria sob tortura? Provavelmente sim. Então? “A Itália pode se permitir a perda de Aldo Moro, mas não pode se permitir a tortura”. Essa foi a decisão das autoridades. Moro foi morto.

Embora muito interessante, a fala de Garzón ficou, no entanto, aquém das minhas expectativas. Esperava dele mais contundência na condenação aos países que, segundo disse, são utilitaristas e sectários. Os nomes desses países? Ele não disse. São aqueles que se colocam em defesa dos direitos humanos, mas se beneficiam da guerra ao terror, permitida por legislação excepcional. “Mas o que é o terror?”, pergunta o juiz. Também é a crise econômica esmagando a qualidade de vida em países europeus; é o trabalho escravo que, na Índia, produz a matéria-prima para empresas ocidentais de alta-costura; é, segundo a ONU, a guerra pelo Coltan (columbita-tantalita), um mineral estratégico para as novas tecnologias – telefone celular e armas “inteligentes”. Esse mineral existe principalmente – 80% de suas reservas mundiais – na África, em parte da República do Congo ocupado pelos exércitos da Ruanda e da Uganda. A ONU deniunciou 32 empresas no tráfico ilegal desse mineral. O mundo não vê, ou não quer ver. “Temos que superar a hipocrisia na luta pelos direitos humanos”, afirma o juiz nacional da Espanha. Para ele, a Declaração dos Direitos Universais do Homem nunca foi tão necessária quanto é agora, embora a história da humanidade tenha páginas tão amargas quanto a Inquisição, que a Igreja Católica empreendeu para impor a sua verdade em nome de seu Deus. 

A foto de Baltasar Garzón recebendo a condecoração de Tarso Genro é de Camila Domingues 

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